📄HARMONIZAÇÃO ADUANEIRA E COOPERAÇÃO REGIONAL : 02 a 14 Novembro 2026 / ISTANBUL – TURKEY
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Língua de ensino: Português.
🎯Público-alvo:
- Altos funcionários das Alfândegas, Ministérios do Comércio e Assuntos Económicos.
- Técnicos superiores de planeamento aduaneiro.
🎯Objetivos:
Geral: Superar o isolamento linguístico institucional para integrar o mercado comercial africano.
Específicos: Alinhar as pautas aduaneiras nacionais com as regras da ZLECAf; automatizar auditorias pós-desalfandegamento; dominar técnicas de negociação comercial internacional.
Duração da Formação: 10 dias (80 horas no total)
📚Conteúdo dos Cursos por Dia:
Dia 1: O enquadramento das alfândegas lusófonas face aos blocos económicos regionais (SADC, CEDEAO, CEEAC).
Dia 2: Introdução técnica à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECAf) e barreiras não-tarifárias.
Dia 3: Regras de Origem da ZLECAf: Critérios de determinação e certificação de produtos.
Dia 4: Modernização dos processos aduaneiros: Janelas Únicas Eletrónicas e desmaterialização.
Dia 5: Gestão de Risco Aduaneiro: Inteligência de dados aplicada à triagem de contentores.
Dia 6: Técnicas avançadas de auditoria pós-desalfandegamento e fiscalização diferida.
Dia 7: Cooperação aduaneira transfronteiriça e combate ao contrabando e fluxos ilícitos.
Dia 8: Legislação e harmonização fiscal: Adaptação das diretivas da UA ao direito nacional.
Dia 9: Técnicas de negociação comercial internacional em ambientes multilingues.
Dia 10: Avaliação prática: Simulação de um litígio aduaneiro regional sobre regras de origem.
🛠️Metodologia:
– Formação 100% em português com estudos de caso cruzados (ex: partilhando o sucesso de governação digital de Cabo Verde).
– Laboratórios de redação técnica para tradução operacional de normas continentais.
👤Perfil dos Animadores:
– Juristas internacionais e peritos aduaneiros seniores com vasta experiência nos PALOP.
– Consultores do Instituto Africano de Desenvolvimento fluentes em português.
Custo da formação:
- INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
- Com alojamento (Hotel ****) : 5 500 Euros
- Sem alojamento : 5 000 Euros
- INSCRIÇÃO EM GRUPO (EMPRESA): Pelo menos 2 pessoas
- Com alojamento (Hotel ****) : 5 000 Euros
- Sem alojamento : 4 500 Euros
Como inscrever-se nesta formação?
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- Tipo de inscrição: Individual ou Em grupo (Empresa).
- Para uma inscrição individual: nome completo e função do participante.
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